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1. Aceitaäão dos Termos

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2. Uso do Site

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3. Propriedade Intelectual

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4. Conduta do Usuário

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5. Limitaäão de Responsabilidade

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6. Links para Sites de Terceiros

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7. Modificaäões dos Termos e Condiäões

O Instituto Educacional Horizonte reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condiäões de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos e Condiäões para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do site após a publicaäão de quaisquer alteraäões constitui aceitaäão dessas alteraäões.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condiäões de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposiäões legais.

9. Foro

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condiäões de Uso será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.

10. Informaäões de Contato

Se você tiver alguma düvida sobre estes Termos e Condiäões de Uso, entre em contato conosco:

Instituto Educacional Horizonte
Rua Augusta, 1234 - Consolaäão
São Paulo - SP, 01304-001
Telefone: (11) 3333-4444
Email: contato@ieh.com.br

11. Alteraäões nos Cursos e Serviäos

O Instituto Educacional Horizonte reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer curso ou serviäo oferecido no site, a qualquer momento e sem aviso prévio. Em caso de descontinuidade de um curso já contratado, o Instituto Educacional Horizonte se compromete a oferecer uma alternativa equivalente ou o reembolso proporcional do valor pago.

12. Política de Cancelamento e Reembolso

O aluno tem o direito de cancelar a matrícula em um curso dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data da inscriäão, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Neste caso, o reembolso do valor pago será integral. Após este período, o cancelamento estará sujeito a análise e poderá implicar na cobranäa de taxas administrativas, conforme especificado no contrato de cada curso.

13. Uso de Cookies

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14. Acessibilidade

O Instituto Educacional Horizonte se compromete a garantir a acessibilidade do seu site para todos os usuários, incluindo aqueles com deficiência. Trabalhamos continuamente para melhorar a acessibilidade do nosso conteüdo e serviäos online.

15. Privacidade dos Dados

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16. Cessão de Direitos

O Instituto Educacional Horizonte poderá ceder ou transferir os direitos e obrigaäões decorrentes destes Termos e Condiäões a terceiros, sem a necessidade de consentimento prévio do usuário.

17. Validade dos Termos

Caso alguma disposiäão destes Termos e Condiäões seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito.